terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

O horror, a humanidade

por Julio Canuto

Execução pelo Estado Islâmico, Inquisição pela Igreja Católica, o microondas nas favelas cariocas: a morte pelo fogo. Decapitações pelo EI, por presidiários no Maranhão, ou nas guilhotinas europeias. Linchamentos na África, no Brasil e nos EUA. Estas, dentre outras formas bárbaras de violência acontecem, infelizmente, há séculos e em praticamente todos os lugares. Não são exclusividade de um povo, de uma religião, de um tempo. No final das contas, será que a violência é o que nos iguala?

Angeli. Folha de S.Paulo, 24/201/2015.
A seguir o interessante artigo Espelho do mal, de Leandro Karnal, publicado no caderno Aliás, d'O Estado de S.Paulo, em 07 de fevereiro de 2015:

A marcha da história é um espetáculo terrível de atrocidades. A humanidade queima, empala, tortura, executa, cria câmaras de gás, mata de fome, bombardeia, enforca, esquarteja, leva à cadeira elétrica, perfura de balas, atropela e esmaga. Sempre foi assim, mas variam nossos mecanismos de crueldade e de violência. O que limita nossa crueldade é nossa tecnologia. Se alguém cair em tentação de atribuir à religião essa violência, deve aumentar a lista com dois tiranos campeões de genocídio, Stalin e Mao, ambos ateus. Não é Deus nem a raça; não é o momento nem as riquezas - somos nós mesmos. A semente do mal não germina em nós, nós somos o mal. Se a água que a rega é piedosa ou cientifica, ateia ou mística, tanto faz para as vítimas. LEIA NA ÍNTEGRA AQUI.

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Trabalho e Desenvolvimento Humano

por Julio Canuto

Abaixo você tem a 12a entrevista da série de vídeos produzida sobre o Atlas Brasil 2013. Tenho visto os demais vídeos, mas achei este muito interessante por trazer o diretor do Escritório do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o economista bengalês Selim Jahan, principal autor do documento que terá o tema "Repensando o trabalho para o desenvolvimento humano", no qual propõe uma reformulação para ampliação do conceito de trabalho. Como você verá a seguir, são questões muito importantes e bastante atuais, para repensarmos nossa sociedade, o papel dos diferentes tipos de trabalho, da renda e, principalmente, nosso lugar nela, sempre tendo como principal premissa (que permanece desde o início do RDH): as pessoas são a verdadeira riqueza das nações.

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Para consultar o IDH de seu município, acesse o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil.


Série “Atlas Brasil 2013 - Desenvolvimento Humano em debate”: Selim Jahan

O economista bengalês fala sobre a evolução do conceito de desenvolvimento humano nas últimas décadas e sobre o novo mundo do trabalho, tema do próximo RDH.
    Duas mulheres alimentam bebês no orfanato Vienping
    O TRABALHO DE ASSISTÊNCIA E DE CUIDADOS, GERALMENTE PRESTADO POR MULHERES, TAMBÉM SERÁ ABORDADO NO PRÓXIMO RDH. FOTO: LIBA TAYLOR/ UN PHOTO.

    Acesse o Atlas Brasil.

    O Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil é um site de consulta ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e a mais de 200 indicadores socioeconômicos que apoiam sua análise. Com dados dos Censos Demográficos de 2010, 2000 e 1991, o Atlas traz informações dos 5.565 municípios brasileiros, dos 27 estados, de 16 regiões metropolitanas e mais de 9 mil Unidades de Desenvolvimento Humano (UDH). 
    30 Janeiro 2015
    do PNUD

    O mundo atual possui inúmeras diferenças em relação ao que possuía duas décadas e meia atrás, quando foi lançado o primeiro Relatório de Desenvolvimento Humano, em 1990. A premissa daquele relatório, no entanto, continua a mesma até hoje: as pessoas são a verdadeira riqueza das nações.  

    O documento que traz o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) surgiu como um contraponto à visão de desenvolvimento da época, que usava o Produto Interno Bruto (PIB) como único indicador, e tornou-se referência mundial sobre o tema, colocando as pessoas no centro do debate. 

    Durante esse tempo, explica o diretor, o conceito de desenvolvimento humano, que trata basicamente de ampliar as escolhas das pessoas para que elas possam ser aquilo que desejam ser, foi alargado em duas frentes. 

    Uma delas diz respeito à noção de segurança humana: a violência nas ruas ou doméstica e  até mesmo a segurança alimentar, por exemplo, são questões importantes que podem limitar a liberdade das pessoas e comprometer o desenvolvimento humano. A outra abordagem incorporou a noção de Direitos Humanos, “porque ter direitos funciona como uma base sobre a qual você pode expandir suas escolhas. Se você não tem direitos, se os seus direitos são violados, independente das escolhas que você tem, você não pode exercê-las”, afirma Jahan.

    O mundo do trabalho: tema do RDH 2015

    Repensar o conceito de trabalho e como ele pode impactar o desenvolvimento humano será a missão do próximo Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) do PNUD, de acordo com o economista e principal autor do documento.
    Capa do RDH
    RDH 2014. IMAGEM: DIVULGAÇÃO PNUD.
    “Quando falamos de trabalho, basicamente, falamos sobre empregos tradicionais, mas sabemos que em nossa vida familiar, em nossa vida comunitária, há o trabalho de cuidado no seio das famílias e sociedades. Há trabalho voluntário que as pessoas fazem, há também o trabalho criativo - dos escritores, dos pintores, dos músicos. Todos estes conduzem ao desenvolvimento humano”, diz.

    Por outro lado, o diretor do Escritório do RDH questiona a relação positiva entre trabalho e desenvolvimento humano. Ele explica que alguns tipos de trabalho, como o trabalho forçado ou que envolvam grandes riscos, por exemplo, são o oposto e atrapalham o desenvolvimento humano. 

    Outro aspecto que será abordado no próximo RDH é  o chamado trabalho de cuidados, também conhecido como trabalho de assistência (do inglês, care work). Essa modalidade - geralmente não reconhecida e valorizada - é prestada por mulheres na maior parte do mundo e, por isso, possui um forte aspecto de gênero que deve ser estudado para entender suas dinâmicas e implicações para o desenvolvimento humano.

    A reinvenção do mundo do trabalho também trouxe mudanças que estão sendo incorporadas gradualmente nas sociedades. O trabalho à distância, por exemplo, já é uma realidade. Jahan defende que escritórios não são mais necessários já que graças aos avanços tecnológicos é possível trabalhar de qualquer lugar. E a revolução digital não para por aí. A previsão é que, nos próximos anos, algumas ocupações devem desaparecer enquanto diversas outras irão surgir. “Em um estudo recente, li que as crianças que irão nascer daqui a 20 anos, por exemplo, ainda não tiveram seus trabalhos inventados”.
     
    Lidando com números: o problema em usar médias

    A parte mais técnica da entrevista fica por conta de um tema recorrente no universo estatístico: a desagregação de dados. Para o diretor do Escritório do RDH, o uso de médias em dados socioeconômicos pode mascarar as disparidades e desigualdades que existem em um determinado território, trazendo altos e baixos para uma espécie de meio-termo.

    Por esse motivo, o economista sugere a desagregação por raça e gênero como um caminho que auxilia o país a visualizar suas conquistas e seus desafios nesses temas. “A desagregação é absolutamente necessária porque ela auxilia a formulação de políticas, porque a menos que você desagregue os dados e veja onde estão os problemas, você não pode formular políticas públicas para lidar com essas questões”.

    Assista na íntegra a entrevista com Selim Jahan, economista e diretor do Escritório do RDH do PNUD: 


    Série de vídeos “Atlas Brasil 2013 – Desenvolvimento Humano em debate”

    As entrevistas para a série Atlas Brasil 2013 – Desenvolvimento Humano em debate foram gravadas com representantes de governos estaduais e municipais, ONGs, setor privado, academia, entre outros.

    Cidadania, transparência, gestão pública e indicadores municipais são os temas centrais das entrevistas, que procuram demonstrar como indicadores de desenvolvimento humano podem colaborar para o empoderamento da sociedade, orientando caminhos e provocando a reflexão sobre os rumos do desenvolvimento humano no país.

    Acompanhe a série também pelo canal do PNUD Brasil no YouTube.

    segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

    Panorâmicas cariocas

    por Julio Canuto

    Clique nas imagens para ampliar.


    Maracanã
    Arpoador
    Urca
    Clube de Regatas Guanabara
    Parque Lage
    Café 18 do Forte - Forte de Copacabana
    Forte de Copacabana

    sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

    2015 de mudanças?

    por Julio Canuto

    O ano de 2014 terminou. Talvez, ainda não. Aliás, há quem possa imaginar que ainda estamos em 2013. As manifestações de junho daquele ano, em princípio muito bem focadas no aumento das tarifas do transporte público, foram ganhando outras dimensões. Várias outras pautas ganharam as ruas, nas vozes de pessoas que nunca estiveram em uma manifestação e até mesmo as viam com algum preconceito. Mas o fato mais importante é que ficaram evidentes o descontentamento generalizado, bem como as divisões de nossa sociedade. 

    Os grandes eventos da Copa das Confederações e Copa do Mundo acirraram os ânimos. Particularmente vejo que o brasileiro soube separar sua preferência esportiva do seu descontentamento com a situação do país - e não me refiro aqui exclusivamente ao governo federal, mas a todas as instâncias de governo nos três níveis, isto é: executivo, legislativo e judiciário; e federal, estadual e municipal. Não por acaso, o tema das eleições de 2014 foi "mudança". Até mesmo quem tentava a reeleição levantou essa bandeira. 

    No entanto, os mandatos começam e a realidade de impõe. Para mudar, é preciso olhar o passado, organizar o presente e planejar muito bem o futuro, afinal o tempo de promessas acabou. Analisando os discursos de posse neste 1º de janeiro, notei que a temática da mudança, com ambiciosos planos e projetos, deu lugar outros três: reformar, apurar e organizar. Ao menos para os que iniciam seus mandatos assumindo o Estado governado anteriormente por um opositor, a mensagem transmitida é que se pretende encerrar 2013, isto é, "zerar" o descontentamento e iniciar novo ciclo, se houver tempo.  Cito, a seguir, três exemplos.

    REFORMA

    O discurso mais contundente foi o do governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PDT). Além de anunciar a demissão de 2000 servidores em cargo comissionado, com a convocação de aprovados em concursos públicos, matéria da Folha de S.Paulo informa que:

     “O governador afirmou que cobrará das empreiteiras responsáveis a conclusão das 44 obras da Copa do Mundo que estão inacabadas, como o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que já consumiu R$1 bilhão dos cofres estaduais e ainda se encontra em estágio inicial de desenvolvimento” 

    Leia a matéria na íntegra clicando AQUI.


    APURAÇÃO

    Em Minas Gerais, o governador eleito Fernando Pimentel (PT) anunciou que fará um levantamento da situação do poder executivo. Para tanto, nomeou Mário Spinelli para a Controladoria-Geral do Estado, que atuou na gestão de Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo, sendo responsável pela apuração da máfia do ISS. Disse o governador:

    “Não se trata de uma mera auditoria de contas públicas. É algo muito maior e mais importante. É uma explicitação do ponto de onde estamos partindo em termos econômicos, sociais, de desenvolvimento humano e também das finanças. Mas nosso objetivo não é olhar para o passado, e sim definir o ponto de partida para o futuro” 
    [...]
    “Não faremos caça às bruxas. Vamos tratar o dinheiro dos cidadãos de Minas Gerais com respeito. O que tiver de ser feito será”. 

    Leia a matéria do Estadão na íntegra clicando AQUI. 

    ORGANIZAÇÃO

    Com grande déficit nas contas públicas, o novo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), também teve o tom de zerar o passado. Estima-se que o antigo governador, Agnelo Queiróz (PT), tenha deixado o governo com uma dívida de R$2 bilhões, próximo a 15% da receita corrente líquida deste ano. Salários de servidores foram atrasados, bem como pagamento de empresas que prestam serviço ao governo. Vale lembrar que todo governo tem, no primeiro ano, o orçamento deixado pelo antigo ocupante do cargo.

     “Vamos trabalhar quatro anos para entregar uma Brasília melhor do que recebemos”
    [...]
    “Com certeza iremos fazer de tudo neste primeiro momento para equilibrar a economia a fim de não deixar nenhum salário atrasar”

    Leia a matéria do Estadão na íntegra clicando AQUI.

    Acesse as notícias sobre as posses dos governadores eleitos em todos os Estados clicando AQUI (Portal G1).

    OS RUMOS DO PAÍS: EDUCAÇÃO COMO PRIORIDADE

    No governo federal, a presidente reeleita Dilma Rousseff teve como grande foco de seu discurso o tema da Educação. Segundo ela, a Educação será "a prioridade das prioridades" e até mesmo o novo lema de governo faz referência a isso: Brasil, Pátria Educadora. 

    Todos os outros temas tratados, de certa forma acabam passando pela educação e aqui cabe uma observação: em 2011, em seu primeiro discurso em rádio e TV, a presidente que iniciava seu primeiro mandato já destacava a Educação, porém com maior destaque para a educação profissional. Na ocasião, publiquei postagem sobre o assunto neste blog, intitulada "O futuro da Educação no Brasil", colocando minhas ressalvas. 

    Além dos inevitáveis ajustes na economia e do combate a corrupção, em especial pelo vergonhoso caso da Petrobrás, Dilma anunciou, por exemplo, que aos beneficiários do Bolsa-família, "destaque será dado à formação profissional dos beneficiários adultos e à educação das crianças e dos jovens". 

    Afirmou a presidente: 

    “Só a educação liberta um povo e lhe abre as portas de um futuro próspero.
    Democratizar o conhecimento significa universalizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os níveis – da creche à pós graduação; para todos os segmentos da população – dos marginalizados, os negros, as mulheres e todos os brasileiros”

    Mas além da continuidade e ampliação dos programas na área de Educação, a presidente também afirmou que a educação, como prioridade das prioridades, é a busca, em todas as ações do governo, de “um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e sentimento republicano”.

    Leia ou assista a íntegra do discurso clicando AQUI (matéria da Folha de S.Paulo). 

    Colocar a Educação como lema do governo é um avanço, ainda mais quando se destaca a importância da Educação para além da formação profissional. Por outro lado, já há muita dúvida em relação as pessoas escolhidas para liderar essa a missão: Cid Gomes como Ministro da Educação e Aldo Rebelo como Ministro de Ciência e Tecnologia não são especialistas nas áreas. Quem dera estar enganado!

    Para finalizar, a lista de compromissos de Dilma Rousseff:

    ***

    Enfim, independente de ter votado ou não nos que hoje assumiram os cargos de presidente e governadores, espera-se o início de um ciclo de mudanças qualitativas, mas ao mesmo tempo - e necessariamente - será preciso reformar, apurar, organizar. Aliás, o debate em torno da REFORMA política precisa ganhar novo fôlego. Que tudo isso não fique apenas no discurso.  



    quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

    Feliz 2015!

    por Julio Canuto

    Desejo a todos que estejamos por inteiro em 2015;
    Que utilizemos todo o nosso fio da vida em 2015.

    Que possamos, se nosso trabalho não for o ideal, compartilhar tempo com outras atividades. Não é necessário escolher uma ou outra atividade. O importante é dar-se tempo. Que não nos conformemos a viver só do fardo. Que você encontre seu ritmo. E que ele seja prazeroso a você.

    A ultima postagem de 2015 é uma dica de documentário: TARJA BRANCA, de 2014 (disponível no Netflix).

    Onde está nosso espírito lúdico? Qual o lugar do brincar nas nossas vidas?

    Os remédios tarja preta parecem ser a cura imediata para ansiedade, insegurança, medo e depressão. Mas o que aconteceria se colocássemos uma dose de tarja branca no nosso dia a dia?

    Por meio de reflexões de adultos de gerações, origens e profissões diferentes, TARJA BRANCA, dirigido por Cacau Rhoden e produzido pela Maria Farinha Filmes, explora o conceito de "espírito lúdico", tão fundamental à natureza humana, e sobre como o ser humano contemporâneo se relaciona com ele.

    DIREÇÃO | Cacau Rhoden
    PRODUZIDO POR | Estela Renner, Luana Lobo e Marcos Nisti

    DIREÇÃO DE PRODUÇÃO | Juliana Borges
    DIREÇÃO DE FOTOGRAFIA | Janice D'Ávila
    MONTAGEM E FINALIZAÇÃO | André Finotti
    PRODUÇÃO MUSICAL | André Caccia Bava
    DESENHO DE SOM | Miriam Biderman
    ARGUMENTO | Cacau Rhoden, Estela Renner e Marcos Nisti
    ROTEIRO | Marcelo Negri

    segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

    Entre compras e solidariedades

    Regiane Santana

    Imagem de Instituto Alana
     (Feira de Troca de Brinquedos)
    Em meio outras coisas que o clima Natalino desperta, talvez o que mais nos saltas aos olhos, é o clima de solidariedade que se espalha por todos os cantos. Dentre eles a vontade latente* de presentear as "crianças carentes”.  

    Palavras como: criança, presente e brinquedo são quase que sinônimos. Daí meu estranhamento desse comportamento aparecer somente nesta época do ano. Criança brinca todos os dias com ou sem brinquedo.  Comumente vemos pessoas divulgando em suas timelines seus feitos de presentear crianças com seus “montes” de brinquedos, vemos também pessoas procurando por Instituições carentes para “adotarem” uma criança e assim presenteá-la. Depois de escolhida a criança, começa a corrida frenética atrás dos presentes, o que era pra ser um prazer passa a ser um fardo a carregar - o que comprar? O que não comprar? Tá caro? Isso não vamos levar porque a criança é carente e não vai precisar disso! - Por mais absurdo que possam parecer essas frases, eu posso garantir que as escutei, e não foi só uma vez.

    É preciso compreender que hoje em dia entregar um produto a uma criança não é mérito (e nem bondade) de ninguém. Digo produto porque se ele é destituído de prazer, ele não é mais um presente. Um presente, bem como sugere a palavra, é a lembrança naquele exato momento, ou seja, algo que é oferecida a outra pessoa como forma de carinho e atenção. 

    Então não engane suas almas bondosas, pensando que mandar um presente ou entrega-lo contribui para tirar aquela criança do seu estado de carência. Acho que está claro que não sou contra presentear crianças carentes, mas que precisamos perceber mais quais são suas carências, que em geral são afetivas. Elas (as crianças) querem conversar, contar suas histórias, seus feitos durante todo um ano, o que passou na escola, o irmãozinho que nasceu, etc. Elas querem é falar, e falar também é brincar. E se for pra ser solidário, que tal OUVIR uma criança? Entre bonecas e carrinhos, com abraços e beijinhos eles gostam mais!!!

    domingo, 7 de dezembro de 2014

    Sobre a WEB

    por Julio Canuto

    Na verdade, as tirinhas a seguir são sobre comportamento na web e, principalmente, nas redes sociais. Todas de André Dahmerforam retiradas do site www.malvados.com.br, onde há muito mais sobre este e outros temas. 





     







    quinta-feira, 13 de novembro de 2014

    Bocó


    Quando o moço estava a catar caracóis e pedrinhas na beira do rio até duas horas da tarde, ali também Nhá Velina Cuê estava. A velha paraguaia de ver aquele moço a catar caracóis na beira do rio até duas horas da tarde, balançou a cabeça de um lado para o outro ao gesto de quem estivesse com pena do moço, e disse a palavra bocó. O moço ouviu a palavra bocó e foi para casa correndo a ver nos seus trinta e dois dicionários que coisa era ser bocó. Achou cerca de nove expressões que sugeriam símiles a tonto. E se riu de gostar. E separou para ele os nove símiles. Tais: Bocó é sempre alguém acrescentado de criança. Bocó é uma exceção de árvore. Bocó é um que gosta de conversar bobagens profundas com as águas. Bocó é aquele que fala sempre com sotaque das suas origens. É sempre alguém obscuro de mosca. É alguém que constrói sua casa com pouco cisco. É um que descobriu que as tardes fazem parte de haver beleza nos pássaros. Bocó é aquele que olhando para o chão enxerga um verme sendo-o. Foi o que o moço colheu em seus trinta e dois dicionários. E ele se estimou.

    Manoel de Barros

    sexta-feira, 7 de novembro de 2014

    Sistema político e participação política

    por Julio Canuto

    A autorização de referendo ou plebiscito passa necessariamente pelo Congresso Nacional. É enganosa a ideia que está sendo colocada, como se a presidente fosse lançar, por conta própria, um plebiscito. Mesmo porque, se assim o fizesse, seria uma medida inconstitucional.
    João Montanaro. Folha de S.Paulo, 01/11/2014.

    O mês eleitoral foi tenso, desgastante, repugnante até. Dei uma olhada nas postagens sobre a eleição anterior, de 2010. Naquela época eu ainda tentava argumentar contra o fogo cruzado eleitoral, as trocas de acusações e, pior ainda, as mensagens preconceituosas, raivosas, contra uns e outros. Poderia usar as mesmas postagens esse ano, trocando apenas o nome do candidato de oposição. Por isso deixei de escrever neste período.

    Se é verdade que, como disse o cientista político José Murilo de Carvalho na ultima semana, "a baixaria é típica de democracia imatura" e que "em matéria de etiqueta política, ainda comemos com a mão", me assusta pensar, nesta época de decisões eleitorais, que estamos regredindo, pois saímos de um período de efervescência dos movimentos populares, passamos pela construção da Constituição Cidadã, construímos um moderno sistema eleitoral, para chegarmos a um debate político dominado pelo marketing, onde as propostas de governo são o que menos importa, com projetos impossíveis de serem realizados, anunciados apenas para satisfazer os interesses dos diversos grupos políticos, econômicos e sociais. Ainda assim penso que acabado o embate promovido pelo marketing as coisas se acalmarão, pois a rotina se impõe. 

    E algo que continua sem solução são as tão faladas reformas. Mais uma vez o tema da reforma do sistema político veio à tona e tomou boa parte do debate. No entanto, em  2010 ele também foi debatido. Exceto a aprovação e aplicação da chamada Lei da Ficha Limpa que, diga-se, de iniciativa popular, nada avançou. E pior, parece não avançar. Portanto, financiamentos de campanha continuarão a serem feitos por grandes empresas, que esperarão receber a contrapartida por parte do candidato eleito, dentre outras práticas que favorecem a corrupção, desvia o Estado de suas funções e geram outros problemas.

    CONTRATEMPOS

    A presidente Dilma passou a afirmar que colocaria a reforma política em votação popular através de plebiscito. Congressistas a criticaram, afirmando que a Câmara e o Senado, eleitos pelo povo, são representantes legítimos e por isso podem votar a reforma política. Alguns dos congressistas acreditam que um referendo seria uma medida justa.

    Ao mesmo tempo que essa discussão ganhava destaque, em 28/10, a Câmara derrubou o Decreto Presidencial nº 8.243/2014, que vinculava decisões governamentais de interesse social à opinião de conselhos populares.

    A mídia, muitas vezes trabalhando para a desinformação, relacionou os dois casos e está alarmando nos editoriais e nos textos de alguns colunistas (me refiro sobretudo a Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo) que estamos prestes a nos tornarmos um Estado bolivariano, e que isso seria o totalitarismo (na verdade o incômodo é pela proposta de regulação ou controle social da mídia, que coloca o dedo em uma grave ferida brasileira: a concentração da mídia, mas isso já é uma outra história). 

    Este fato revela muito do fazer política no Brasil, por isso vou propor a análise sob dois pontos de vista: o da representação popular e o da Constituição. 

    REPRESENTAÇÃO POPULAR: CONFIANÇAS E DESCONFIANÇAS SOBRE O CONGRESSO NACIONAL, MOVIMENTOS SOCIAIS E CONSELHOS POPULARES

    Sim, há razão no argumento de que o Congresso eleito é o representante legítimo da vontade popular. Está na Constituição. Na prática, porém, sabemos do descrédito que Câmara e Senado carregam. 

    Uma simples pesquisa, como o Índice de Confiança Social (ICS) realizada anualmente pelo IBOPE Inteligência, mostra o nível de confiança da população com 18 instituições. E as duas instituições com menor taxa de confiança são o Congresso Nacional e os partidos políticos. Abaixo a tabela mostra os dados de 2014, em percentuais de confiança:

    Você ai se lembra em quem votou para deputado e senador? Pois é, são essas pessoas que propõem e votam as leis que influenciam na sua vida. São essas pessoas que vão tratar da Reforma Política. Mas enfim, foram eleitos!

    Por outro lado, e aqui retomando a questão da rejeição do Congresso Nacional do decreto presidencial 8.243/204, uma das críticas (e justificativa para a rejeição) da oposição é que os Conselhos seriam "instrumentalizados" pelo governo. Sim, a cooptação é uma marca de nosso sistema político e social, desde antes da República, do nosso fazer política que tantas vezes atrapalha nosso desenvolvimento. No entanto, se estes espaços são ocupados majoritariamente por militantes ou simpatizantes dos partidos de centro-esquerda ou esquerda, isso é resultado do histórico de construção desses partidos, de suas bases, por mais que alguns acabem deixando suas ideologias de lado, estabelecendo alianças antes impensáveis para a permanência no poder. É verdade também que há outros tantos movimentos populares que não levantam bandeiras partidárias. Portanto, os argumentos não devem ser construídos com base apenas em um lado da história. Conselhos, audiências públicas, fóruns e outras iniciativas existem aos montes pelo país, e penso que muitas vezes o problema é o inverso: a falta de efetividade dessas atividades na definição da agenda política e nas ações do executivo. 

    Enfim, para finalizar esta parte, todos esses instrumentos são válidos para ampliar a participação, dentre os quais os que trato a seguir e que está no centro do debate sobre a reforma política.

    PLEBISCITO E REFERENDO

    Afinal de contas, o que é plebiscito e o que é referendo? Quais as principais diferenças entre elas? Porque o debate é tão intenso? Consulta popular pode se transformar em golpe? 

    De fato há variadas formas de definição e até mesmo uso, ao longo da história, dos plebiscitos e referendos. O plebiscito já foi tido como sinônimo de referendo, mas também como forma de legitimar atos estatais que se concluíram em golpes. A respeito dessas variadas formas de definição de Plebiscito, o Dicionário de Política de Norberto Bobbio, nos informa que:
    Assim, há quem defenda que existe Plebiscito, quando o povo delibera sobre um assunto sem ato prévio dos órgãos estatais, cuja presença caracterizaria o referendum. Mas tal definição é contestada pela existência de Plebiscitos, realizados para ratificar atos estatais, como, por exemplo, a aprovação da constituição de 22 de brumário do ano VIII, que abriria caminho ao golpe de Estado de Napoleão I (Gladio Gemma. Plebiscito. In: BOBBIO, 1998. p.927).
    Fica claro, portanto, que as críticas atuais não são mera invenção, mas a retomada de uma questão que tem suas evidências históricas. No entanto, levando em consideração toda a evolução histórica do conceito, conclui Gemma:
    dada a sua normal excepcionalidade, se usa mais freqüentemente o termo Plebiscito para indicar pronunciamentos populares não precedidos por atos estatais, máxime sobre fatos ou eventos (não atos normativos) que, por sua natureza excepcional, não contam com uma disciplina constitucional (idem).
    Ou seja, essencialmente, o que diferencia o plebiscito do referendo é que, no primeiro caso, a população vota antes da criação do ato normativo, enquanto que no segundo a população expressa se aceita ou recusa o ato normativo já criado. 

    O mais importante de tudo é o que está na Constituição (que deveria ser a primeira a ser consultada).  Está lá, em seu Capítulo IV - Dos Direitos Políticos, no Art. 14:

    Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
    I - plebiscito, 
    II -referendo 
    III - iniciativa popular. 

    Já no Título IV - Da Organização dos Poderes, em seu Capítulo I - Do Poder Legislativo, Seção I - Do Congresso Nacional, o Art.49, no item XV, deixa claro que é da competência exclusiva do Congresso Nacional (entre outras coisas) autorizar referendo e convocar plebiscito.

    Portanto não há golpe, não há atropelo do Congresso. A autorização de referendo ou plebiscito passa necessariamente pelo Congresso Nacional. É enganosa a ideia que está sendo colocada, como se a presidente fosse lançar, por conta própria, um plebiscito. A afirmação da presidente de lançar um plebiscito deve ser entendido, na pior das hipóteses, como o uso político de um recurso constitucional, mas que não está ao seu alcance pura e simplesmente. Mesmo porque, se assim o fizesse, seria uma medida inconstitucional. A crítica deveria ser feita nesses termos, e não alardeando sobre o projeto de um Estado totalitário, que na verdade atende a outros interesses como exposto no início do texto. 

    OPINIÃO

    Particularmente penso que a reforma do sistema político, por englobar vários temas e várias visões sobre cada um desses temas, deve ser amplamente debatida (quem sabe as redes sociais se tornem uma importante ferramenta para isso?) e, neste sentido, entendo que o plebiscito seria a melhor maneira de se estabelecer os parâmetros nos quais a norma ou lei pudesse ser criada. Deixar a decisão exclusivamente a quem se beneficia do atual sistema me parece um grande equívoco.

    O que espero ansioso é que este assunto não caia no esquecimento, sendo resgatado apenas em 2018, para impressionar eleitores durante a campanha presidencial. Em 2010 foi assim.

    _______________________________
    REFERÊNCIA

    BOBBIO, Norberto, 1909- Dicionário de política I Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino; trad. Carmen C, Varriale et ai.; coord. trad. João Ferreira; rev. geral João Ferreira e Luis Guerreiro Pinto Cacais. - Brasília : Editora Universidade de Brasília, 1 la ed., 1998. Vol. 1: 674 p. (total: 1.330 p.) Vários Colaboradores. Obra em 2v.

    DALLARI, D.A. Conselhos populares e democracia participativa. Migalhas, 24/06/2014.